POLÍTICA DE USO ACEITÁVEL

 

1. INTRODUÇÃO
A presente Política de Uso Aceitável tem como objetivo garantir um ambiente seguro e confiável para todos os usuários do RIAR. Ao utilizar o RIAR, a CONTRATANTE e seus USUÁRIOS concordam em cumprir as normas estabelecidas neste documento, que visam proteger a integridade do serviço, a segurança da informação e o respeito à legalidade. Qualquer violação poderá resultar na suspensão ou no cancelamento da conta.

2. USO PERMITIDO
Os usuários do RIAR devem:

• Utilizar o serviço de forma ética e legal, em conformidade com as leis aplicáveis e os Termos e Condições do RIAR.
• Manter o respeito na comunicação com outros usuários e com a equipe de suporte do RIAR.
• Proteger suas credenciais de acesso e não compartilhá-las com terceiros.
• Utilizar o RIAR exclusivamente para os fins comerciais e operacionais para os quais foi desenvolvido.

3. USO PROIBIDO
É estritamente proibido:

• Enviar spam, e-mails em massa não solicitados ou qualquer outro tipo de comunicação não autorizada.
• Distribuir vírus, malware, trojans, worms ou qualquer outro código malicioso.
• Tentar acessar, sem autorização, sistemas, dados ou informações de outros usuários ou da infraestrutura do RIAR.
• Utilizar o RIAR para atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos de propriedade intelectual e privacidade.
• Se passar por outra pessoa ou entidade, ou falsificar informações.
• Sobrecargar, interromper ou comprometer a operação normal do RIAR, incluindo ataques de negação de serviço (DDoS) ou qualquer outra tentativa de deterioração do serviço.
• Utilizar o serviço para assédio, abuso, violência, discriminação ou incitação ao ódio.
• Fazer upload de conteúdo que contenha informações sensíveis ou confidenciais de terceiros sem a devida autorização.

4. MEDIDAS EM CASO DE VIOLAÇÃO
O RIAR poderá tomar as seguintes ações em caso de descumprimento desta política:

• Advertências e notificações aos usuários infratores.
• Restrição temporária ou permanente do acesso a determinadas funcionalidades do serviço.
• Suspensão ou cancelamento da conta do usuário infrator.
• Adoção de medidas legais em caso de violações graves que possam causar danos ao RIAR ou a terceiros.

5. RELATO DE ABUSOS
Os usuários podem relatar qualquer atividade suspeita ou violação desta política pelo e-mail suporte@riar.tech. O RIAR compromete-se a investigar e tomar as medidas necessárias para resolver qualquer incidente reportado.